REFLETINDO SOBRE A MAIORIDADE PENAL

O ECA favorece o olhar diferenciado à criança e ao adolescente, assegurando-lhes direitos respeitados. Diante  da produção lida por você, comente-a.

ESTUDOS DE CASO

ESTUDO DE CASO I
 Fernanda é uma criança de oito anos, estudante do ensino fundamental. Ela é uma criança extremamente carente, não somente quanto ao aspecto socioeconômico, mas principalmente de afeto e cuidado. Frequentemente é vista sozinha  pela rua quando não está na escola. Ela está cursando o 3º ano do ensino fundamental e raramente fica as quatro horas em sala de aula.         
 Diariamente, age com agressividade para com a sua professora e não faz as atividades escolares. Após inúmeras tentativas da escola de solucionar essa situação, em conjunto com os familiares, a comunidade escolar e o conselho escolar, a assistente social encaminhou o caso para o judiciário. Em audiência, o juiz determinou sua frequência obrigatória na escola, fazendo as devidas exigências à sua mãe. Contudo, esta criança permaneceu frequentando a escola sem participar ou colaborar com as atividades educativas.  

ESTUDO DE CASO II

  Luan é um adolescente de 16 anos de idade, aluno da Escola Maria da Paz, matriculado no ensino da EJA,  8º ano.

 Apesar da sua assiduidade, o aluno apresenta um comportamento complicado, tem poucas amizades , algumas vezes tenta atrapalhas as aulas, com colocações desrespeitosas com os professores e alunos, tentando desvalorizar o ensino oferecido. O mesmo não gosta de ser contrariado.
 Certo dia, na hora da saída, Luan vai ao bebedouro e desperdiça bastante água, molhando todo o chão. A merendeira, questiona a ação do aluno, e ambos acabam discutindo.

 Luan revoltado vai para casa, pega um punhal, retorna á escola e ameaça a merendeira, gritando para todos ouvirem que é de menor.

ATIVIDADE

  Diante dos estudos de caso abordados na aula presencial, que tratou sobre a proposta de redução da maior idade penal, sob o ponto de vista de diversos atores envolvidos, produza um texto de mínimo uma lauda, se posicionando a respeito disso. Envie envie para o email do Pro Ação proacao2013@gmail.com Essa produção será publicado no slideshare, através do Pro Ação- Formação continuada, em seguida disponibilizado no blog do curso.

Fórum Mudanças no Cenário Educacional

—A Lei 12.796 de 04 de abril de 2013 deu nova redação a diversos incisos e artigos da LDB 9394/96. Um dos artigos que teve maiores alterações foi o 4º, que versa sobre como o dever do Estado  com a educação escolar pública, deve ser efetivado. Neste, é estabelecido que a educação básica deve ser obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, bem como a educação infantil oferecida as crianças de até 05 anos. Ainda sobre o artigo 4º, ele prevê que o atendimento educacional especializado deve ser estendido aqueles educando com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

—Discuta o que pode mudar no cenário educacional a partir dessas alterações legais.

Fórum: Formação Continuada no processo de aprendizagem significativa.

       

A formação continuada de professores é um espaço de aprendizagem coletiva, em que a interação é favorecida pelo grupo. Esse momento pode subsidiar o aperfeiçoamento de práticas pedagógicas competentes na melhoria do processo de aprendizagem significativas dos professores da educação básica. Um recurso interessante que temos presenciado é a utilização de mecanismo como blogs, onde são utilizados fóruns, enquetes, chats, comentário e postagens, para aprimorar esse contato não apenas de forma presencial, mas também a distancia. Reflita e socialize  sobre   Formação Continuada  de forma semipresencial.