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segunda-feira, 17 de junho de 2013

REFLETINDO SOBRE A MAIORIDADE PENAL

O ECA favorece o olhar diferenciado à criança e ao adolescente, assegurando-lhes direitos respeitados. Diante  da produção lida por você, comente-a.

40 comentários:

  1. Iranete:Respeito a opinião dos colegas, entretanto continuo com minha posição a respeito de redução da maior idade.Não é que concordo com os atos infratores dos menores,é injusto que o menor cometa um crime e não pague pelos seus erros sendo penalizado com seis anos de prisão.Existe menores perversos que realmente tem que ser punido,a questão é como vão ser punidos ,visto que vemos um sistema de prisão falho em que nada é feito para que estes infratores possam retornar para o convívio social com boa conduta, pelo contrário voltam com mais experiência criminal.Já aconteceu algum estudo científico que comprove que a prisão diminui o crime?Desde a década de 40 que foram feitas 136 reformas no código penal e o crime não diminuiu pelo contrário aumentou. Precisamos sim de um arcabouço jurídico de políticas públicas que possam realmente cumprir com as análises dessas políticas encontre meios para que ajudem a melhorar a conduta desses internos para que esses indivíduos tenham algo para fazer na prisão durante o tempo que tiver detido,pois se não mudar esse sistema iremos estar pagando sua estadia na cadeia e quando voltar a sociedade irar cometer crimes piores e de nada adiantou sua prisão.Sei que é discurso repetitivo mas vamos lutar por uma educação de qualidade ,10% do PIB para educação,escolas integral que atenda as necessidades dessas crianças em vulnerabilidade social e não o engessamento dessas políticas que só tem discurso bonito e prática totalmente diferente.Portanto de nada resultará em reduzir a maior idade se não tiver estrutura para se trabalhar esses detentos para que dessa forma eles possam se tornar pessoas melhores e capaz de conviver na sociedade sem praticar crimes.

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    1. Concordo totalmente com a produção do colega Lucinaldo quando o mesmo afirma ser a favor da redução da maioridade penal no Brasil. Apesar de ser um tema polêmico, é preciso uma tomada de atitude urgente, pois os nossos adolescentes sabem distinguir o certo e o errado e devem responder pelos seus atos.

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    2. Complementando o comentário de Josinéia, também concordo com o colega Lucinaldo mas acredito que é preciso rever as leis e desenvolver políticas públicas que favoreçam a conscientização desses jovens infratores para que não voltem a cometerem os mesmos crimes.

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    3. Concordo com você Iranete, ser contra a redução da maior idade , não é ser a favor dos atos infratores dos menores. você tem plena razão quando diz que no nosso país tem um sistema de prisão falho e que uma vez esses jovens indo presos, ao voltar à sociedade voltariam com mais experiência criminal.Então, fica bem claro que é preciso rever esse sistema de prisão, é necessário que se faça um trabalho que realmente leve a recuperação desses jovens infratores.

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  2. Comentando a produção da professora Damiana Moreira discordamos da sua citação, pois a escola é uma das responsáveis por mudanças sociais, fortalecendo a defesa dos direitos da criança e adolescente, pois é através da mesma que muitos direitos violados são resgatados. Entretanto, concordamos com a publicação da Professora Iranete, ao não defender a redução da maioridade penal,pois não é reduzindo a idade penal que solucionaremos a violência e sim precisamos de políticas públicas mais efetivas e efecientes. Luciana e Diana

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  3. concordo com a colega Ivanilza atualmente a violência está cada vez mais frequente nas grandes e pequenas cidades,e são praticados por adolescentes que praticam porque sabem que não serão punidos,é preciso levá-los a um julgamento justo pelos atos cometidos. Lidiane

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  4. Acredito que as reformas das leis devem existe, mas só apenas altera-las não há como existir melhoria para a sociedade.
    O professor Joílson ressalta a questão das medidas socioeducativas e diz que elas "devem ser pensadas em ultima instancia".Eu diria em primeira instancia,pois, através de realizações de politicas publicas que envolva todas as entidades sociais poderia haver grandes mudanças.

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  5. complementando o comentario da professora Lidiane e da professora Ivanilza,O Brasil vive uma onda de violência como nunca antes vista, e essas violências são praticadas por adolescentes que sabem que não irão ser punidos, por isso precisamos de politicas púlblicas mais efetivas e efecientes.Glicia

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  6. Concordo com o professor Joílson,quando ele fala que a escola é um espaço de convivência e formação do ser humano. Mas para que haja melhor desempenho precisamos que toda equipe pedagógica caminhem juntos e com o apoio das famílias e das politicas publicas em pro dos nossos alunos.

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  7. De acordo com os textos produzidos e publicados sobre a redução da maioridade penal, continuo ainda defendendo meu ponto de vista e concordando que a maioridade penal precisa sim ser reduzida. Os menores infratores precisam ser responsabilizados por seus atos. Essa história de que cadeia não resolve nada, para mim não chega a lugar nenhum. O que não pode continuar acontecendo é deixar esses infratores impunes, a solta fazendo o que bem entende confiados nas leis que lhe acobertam. Continuo defendendo que a lei precisa ser reformulada,pois quando foi elaborada considerava os menores daquele tempo, no entanto, hoje as coisas mudaram, os adolescentes sabem direitinho os artigos da lei que eles infringem, eles são responsáveis por seus atos e não podem continuar por aí matando e roubando simplesmente por saberem que não serão punidos. A cadeia resolve sim, pois eles infratores ao estarem lá dentro estarão impedindo de matar pessoas trabalhadoras.

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  8. Concordo com o seu posicionamento Andrea Vilar em favor da maioridade penal para 16 anos porque os adolescentes sabem o que estão praticando e cabem a eles seguirem o caminho do bem ou do mal. Apesar da responsabilidade de cada individuo a escola por intermédio das políticas públicas junto a participação dos pais e sociedade civil precisam desenvolverem trabalhos de conscientização para tentar sanar ou mudar um quadro tão gritante de violencia no País e no mundo.
    Professora Joselita Cristovão

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  9. Assim como a colega Andrea Vilar se pronunciou concordo também com a sua opinião Joselita Cristovão, pois atualmente os atos infracionais estão acontecendo sempre entre adolescentes de todas as classes sociais, no entanto para que haja a cultura da paz no mundo e entre as pessoas é necessário a integração escola, familia e a própria vontade desses seres humanos de mudarem as suas atitudes negativas e alcançarem novos comportamentos.
    Professora Beth Souza

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  10. Foram bem colocadas as palavras da colega Nayara Costa, a qual se posicionou de forma favorável a maioridade penal, reflexões essas as quais concordo, pois se os jovens são capazes de escolher nossos representantes, também deverão ser capazes de assumir seus atos e responder pelos mesmos.

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  11. Diante da análise realizada no relato de Nayara, me posiciono também a favor da maioridade penal, acredito sim que os jovens devem ser responsável por seus atos.se podem votar devem também ser punido conforme seus crimes.

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  12. Concordo com as sábias palavras do colega Bonaldo que esta bem fundamentada no que se refere as leis constitucionais, as quais apresentam muitas contradições provocando uma desigualdade extensiva entre os infratores e indivíduos. Faz se entender que quem deve ficar preso são os que exercem seu papel de cidadão enquanto que os criminosos tem a convicção da liberdade.Desta forma entende-se que para haver uma mudança em nosso País nesse âmbito é preciso um conjunto de ações constituindo reformas centradas na resolução das leis.

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  13. Concordo com Andreia quanto a redução da maioridade penal pois se os jovens tem direito à escolher seus representantes, devem portanto responder penalmente por seus atos.Lembrando a necessidade de uma reforma na legislação jurídica em que no sistema penitenciário garanta a ressocialização desse jovem, esse jovem recebendo penas de um adulto vai se inibir evitando assim de cometer atos infracionais.

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  14. Tendo como base a reflexão do caro colega, percebe-se que nosso país está diante de um caso gritante de violência física e moral,principalmente. É notório que as leis constitucionais apresentam várias distorções, as quais não apresentam medidas de punição aos jovens que cometem crimes. A redução da maioridade é vista pela maioria dos colegas cursistas como uma medida que facilitará redução de inúmeros crimes e assegurará parte da liberdade dos indivíduos de bem. Em síntese defendo a posição de punição para os jovens infratores,já que os mesmos podem ter o direito de escolher nossos representantes políticos;todavia é preciso saber qual o caminho coerente para essa posição,pois acredito que o projeto de ressocialização contribuirá para essas ações violentas.

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  15. CONCORDO PLENAMENTE COM AS PALAVRAS DA COLEGA BETÂNIA ,ONDE A MESMA É A FAVOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.OS MENORES TEM DE SEREM PUNIDOS PELOS CRIMES QUE COMETEM.SÃO JOVENS MAS TEM CONSCIÊNCIA DO QUE FAZEM.

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  16. Concordo com os professores joílson e Ivanilza quando ambos,falam que a escola é um espaço de convivencia e formação humana, ou seja,formar cidadaõs criticos e concientes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitaria.
    Em relação as medidas socioeducativas,só vão resolver os problemas, se forem atrelados as politicas publicas que funcionem de verdade, que levem esses adolescentes a serem valorizados e respeitados para que possam ser reentegrados a sociedade. Dorinha alves

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  17. Concordo totalmente com a colocação do colega Lucinaldo quando o mesmo diz ser a favor da redução da maioridade penal no Brasil, uma vez que nossos jovens estão cada vez mais cedo conscientes e seguros em suas atitudes. Acredito que não significa que vai aumentar o número de presos, já que os jovens infratores de 16 e 17 anos irão para a cadeia,acredito na diminuição de crimes cometidos por essas pessoas, pois a partir do momento em que eles souberem das consequências, irão medir suas atitudes. Márcia Medeiros.

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  18. . De acordo com o texto da colega Andreia Vilar,Concordo sim,em tudo que ela expôs,pois o ser humano é imperfeito e precisa de regras, normas e leis para disciplinar sua convivência em sociedade, ou, ele vai acabar destruindo a espécie humana. Por isso, eu sou a favor sim da redução da maioridade penal.

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  19. Concordo plenamente com Iranete,pois eu também sou da mesma opinião, reduzir a maior idade penal não vai resolver a violência no nosso país, precisamos sim é de uma reformulação no ECA,pois da mesma forma que um adolescente de 16 anos conscientemente pode cometer um crime, um de 12, 14 anos também pode cometer.Lucineide Diniz

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  20. Concordo com as colegas Andreia e Joselita Correia quando dizem ser a favor da redução da maioridade penal, pois os jovens devem sim responder pelos seus atos, porem deve haver uma reforma no sistema legislativo e educacional do país.

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  21. Concordo com o professor Bonaldo, quando cita que outros países adotaram a medida de aprovar a maioridade penal para reduzir a criminalidade e que o Brasil não deve ficar omisso, pois se os jovens tem capacidade de tomar decisões importantes para o país, devem também responder pelos seus atos.

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  22. Concordo com Betania Nascimento, principalmente quando cita que os menores devem ser punidos pelos atos que cometem, pois os mesmos tem maturidade suficiente, porém se não houver uma punição severa esses menores infratores continuarão infringindo as leis.

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  23. Edivanda Fernandes.
    De acordo com o ponto de vista dos colegas,concordo com a redução da maioridade penal.Pois se faz necessário que analizem cada caso para não punir de forma inadequada os menores.Edivanda Fernandes.

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  24. Diante dos casos apresentados eu concordo com cada um, pois não só relata uma historia, mais também a vida real de vários adolescente somos todos responsáveis por nossos atos independente de ser jovem ou não, concordando que haja uma redução na maior idade, não é justo um adolescente cometer vários absurdos e não pagar por ele.
    DIVA BALDUINO,DENILVABALDUINO

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  25. Analisando os estudos de caso que tratam de Fernanda e Luan;considerando a compreensão de Luan ao afirmar ser menor.Concordo com o depoimento da professora Joselita Cristóvão,quando a mesma reforça a necessidade da maioridade penal para os 16 anos.Se o adolescente aos 16 anos pode exercer sua cidadania adquirindo o direito ao voto,tem acesso ao primeiro emprego, pode casar e ter filhos, poderá também responder por seus atos.NÃO Se trata de condenar jovens inocentes,mas levá-los a um julgamento justo.
    Cleidimar Araújo

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  26. Concordo com a professora Joselita Critovão quando a mesma reforça a necessidade da maioridade penal para os 16 anos. Se o adolescente aos 16 anos pode votar, casar e ter filhos, poderá ser responsável por seus atos. A ideia não é condenar adolescente inocente e sim fazer um julgamento justo.

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  27. Ao ler e analisar o conteúdo textual da colega Marinalda relativo à redução da maioridade penal, é impossível não perceber a sua preocupação com a realidade vivenciada por ambos adolescentes e, a consequente necessidade, segundo ela, de se estabelecer penalidades distintas em função do histórico de cada um. Concordo plenamente com o seu ponto de vista quando ela diz em seu discurso ser a solução para se reduzir os índices de criminalidade juvenil. Pois continuo defendendo que a redução pode atenuar a criminalidade mais não resolve totalmente. A redução da maior idade deve fazer parte do pacote de medidas preventivas que o estado deve adotar e manter, mas o que de fato resolveria na medida do possível seria o efetivo exercício da aplicação de leis mais rígidas e menos flexíveis.

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  28. Ao ler o texto da colega Ivanilza concordo com a mesma vivemos em uma sociedade onde a violência está cada vez mais frequente, e são praticados por adolescentes, se esses jovens tem capacidade de cometer estes atos os mesmos devem também responder pelos seus atos. o que precisamos urgente é de politicas púlblicas mais efetivas e efecientes.

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  29. Acredito na ideia defendida pela colega Damiana Ericina "a lei da maioridade poderá tornar os jovens mais responsáveis, pois eles serão punidos pelos seus atos.", para isso deve-se ter em mente que o sistema penal brasileiro é falho, não ressocializa o detento, para isso há a necessidade de medidas educativas e não punitivas, assim teríamos cidadãos "talvez" mais conscientes do seu papel na sociedade, com futuro promissor qualificado e profissionalizado, onde a escola deve ser o setor atuante para essas mudanças.

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  30. Eu concordo com Ana Lúcia quando ela, em sua produção, afirma que a redução da maioridade penal não resolve ou soluciona o problema, mas atenua.
    Portanto,diante de tanta criminalidade existente no Brasil, se faz necessário que medidas sejam tomadas para que, ainda que gradualmente, os avanços possam ser vistos(Dalva).

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  31. Concordo com argumentos colocados por Ana Lúcia, afinal, em sua produção, a mesma tocou em pontos que eu já havia destacado na minha produção, como, por exemplo, o fato de a questão da violência continuar mesmo que haja a redução da maioridade penal. Ou seja, as quadrilhas utilizarão cada vez mais pessoas de menos idade: basta reduzir pra 16 ou 14 ou 12 anos de idade e cada vez mais as quadrilhas organizadas vão passar a usar menores pra fazer a mesma coisa, se safando de responder legalmente, o que só vai fazer a situação piorar.
    Outro ponto de concordância é que a solução estaria na aplicação de punições mais severas às crianças e adolescentes que praticam atos infracionais (Verônica).

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  32. Analisando os estudos de caso (Fernanda e Luan), concordo com a colega Márcia Medeiros quando diz que não estamos habilitados para as profissões que a sala de aula exige hoje de cada um de nós, porém, discordo com relação a redução da Maioridade Penal, visto que não resolverá a questão da violência. Precisamos com urgência de investimentos em políticas públicas que impeçam os nossos jovens de entrar na criminalidade, que garantam seus direitos: educação, saúde, lazer, etc. Não vejo a redução como solução para a violência, pelo contrário, acredito que só aumentará, haja vista, que as crianças entrará mais cedo na criminalidade.

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  33. Concordo com o texto da colega Andréia Vilar, pois vejo a impunidade como um meio propulsou da violência. Acredito que a mudança na lei brasileira impondo regras e limites poderá minimizar a quantidade de crimes realizados por menores, pois a lei atual é branda para o menor favorecendo a realização de crimes sem “punições” sou a favor da maioridade, pois, menor de idade ou não todas as pessoas têm que assumir seus erros e serem responsabilizados por eles.

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  34. Concordo com Andréia Vilar, nossos adolescentes constitucionalmente são iguais aos brasileiros que possuem mais de 18 anos, pode sim ser responsabilizado e responder penalmente pelos seus atos. Visto que, a nossa juventude foi ao longo dos tempos se adaptando as mudanças políticas e sociais e fazendo com que se tornem cada vez mais conhecedores dos seus direitos e deveres. Portanto já são inteiramente capazes de reconhecer um ato como ilícito.

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  35. Compartilho com as mesmas ideias das colegas Andreia Vilar e Ceiça Pinheiro,a respeito da Redução da Maioridade penal no Brasil.Pois nossas crianças e adolescentes amadurecem cada vez mais cedo, Tornando-se capazes de se responsabilizarem=se por seus atos.

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  36. Acredito que apenas uma mudança na lei não resolve o problema da violência, ainda continuarão existindo infratores e preciso rever as politicas públicas proporcionando a estes a oportunidade de não entrar no mundo do crime.

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    1. Concordo com Maria Alves uma simples mudança de lei não resolve os problemas co relação a violência, é preciso proporcionar a estes jovens a oportunidade de escolher o melhor para sua vida.

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